Políticas de Privacidade da Sondart

Na Sondart, valorizamos a sua privacidade e respeitamos o seu direito à proteção de dados pessoais. Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), e tem como objetivo apresentar, de forma transparente, como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos os seus dados pessoais.

Glossário

Dados pessoais – segundo a lei é a informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável. Desse modo, pode ser dado como nome, RG, etc. Ou qualquer dado que após análise se pode identificar. Por exemplo: mulher de 30 anos que mora no 6º andar do Edifício XX. Se só houver uma mulher dessa idade nesse andar, ela sé identificável.

Dados sensíveis – pela lei se entende como dado sensível aquele que trata sobre origem racial/étnico, convicção ou filiação a organização religiosa, opinião ou filiação a partido político, filiação a sindicato, filiação a organização filosófica, dado referente a saúde ou à vida sexual e dado genético ou biométrico.

Princípios – Finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação, responsabilização e prestação de contas.

Anonimização – técnica para que o dado fique anonimizado, ou seja, não possa ser identificada a pessoal, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.

Pseudoanonimização – Tratamento pelo meio do qual o dado perde a possibilidade de associação direta ou indiretamente (a pessoa não será mais identificável) senão pelo uso de informação adicional mantida separadamente.

Tratamento – coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Agentes de tratamento – controlador e operador.

Controlador – pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Operador – pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

Encarregado/DPO – pessoa indicada pelo controlar e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados pessoais e a ANPD.

ANPD – A Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais é o Órgão responsável por zelar pela proteção de dados pessoais e por implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD. Podemos dizer que será como um PROCON no que se trata de dados, podendo exigir atitudes das empresas e multa caso não sejam atendidas.

Queremos que você entenda como utilizamos seus dados pessoais e quais são os seus direitos. Também reforçamos nosso compromisso com a segurança da informação e com boas práticas de governança de dados.

Você é o titular dos seus dados pessoais e, portanto, tem o direito de estar empoderado do controle sobre o que ocorre com eles. Por isso, disponibilizamos a você recursos para que saiba o que está sendo feito com seus dados pessoais, através dos nossos canais de atendimento.

Podemos, para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, permanecer com o histórico de registro dos seus dados por prazo maior, nas hipóteses definidas em lei ou em normas regulatórias.

Se o USUÁRIO desejar acessar, corrigir, atualizar ou solicitar a exclusão dos seus dados pessoais, poderá fazê-lo a qualquer tempo, entrando em contato conosco, através do canal de comunicação mencionado anteriormente.

O USUÁRIO poderá opor-se ao processamento de seus dados pessoais, solicitar a restrição de processamento, ou requerer a portabilidade dos seus dados pessoais, entrando em contato através dos canais já mencionados.

Da mesma forma, o USUÁRIO poderá retirar seu consentimento para o tratamento de dados, a qualquer momento. Retirar o consentimento não afetará a legitimidade do processamento realizado anteriormente à retirada, nem afetará o processamento dos dados pessoais executados com base em processos legítimos, que dispensam o consentimento.

Seus dados poderão ser usados para:

  • Identificação e segurança (nome, e-mail, telefone);

  • Relacionamento com clientes e usuários;

  • Processos de recrutamento e seleção;

  • Atendimento a obrigações legais e contratuais;

  • Melhorias nos nossos serviços e processos internos.

Seus dados podem ser compartilhados com:

  • Órgãos públicos mediante exigência legal;

  • Prestadores de serviços contratados, com cláusulas de confidencialidade;

  • Empresas do mesmo grupo econômico, quando aplicável.

Os dados são armazenados em ambientes seguros, com acesso restrito a pessoas autorizadas. Eles podem estar localizados no Brasil ou em servidores de nuvem fora do país.

Prazos de retenção seguem obrigações legais e regulatórias, podendo ser ajustados conforme necessidade.

O tratamento de dados pessoais pela Sondart se baseia em:

  • Consentimento do titular;

  • Cumprimento de obrigações legais;

  • Execução de contrato;

  • Interesse legítimo, sempre respeitando os direitos do titular.

A Sondart poderá atualizar esta política periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas por meio dos canais cadastrados. Sugerimos que o titular revise este documento regularmente.

Última atualização: 18/06/2025
E-mail para contato e dúvidas sobre privacidade: lgpd@sondart.com.br
Foro competente: Comarca de [cidade da sede da Sondart]